Rafael Stuque, Advogado

Rafael Stuque

Barretos (SP)
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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 62%

Foco na relação de consumo, conferindo direitos aos mais fracos (consumidores) e impondo deveres ...

Direito Processual Civil, 37%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Comentários

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Rafael Stuque, Advogado
Rafael Stuque
Comentário · há 12 anos

STJ – O prazo para ação monitória é de cinco anos em caso de cheque ou promissória sem força executiva.

Eduardo Bonifácio Batista · há 12 anos
REsp 1101412

REsp 1262056

http://stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=112691
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Rafael Stuque, Advogado
Rafael Stuque
Comentário · há 12 anos

MP inicia ação civil pública contra Rachel Sheherazade

Moema Fiuza · há 12 anos
O MPF deveria se preocupar com os comentários que são proferidos em programas como o Big Brother!
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Rafael Stuque, Advogado
Rafael Stuque
Comentário · há 12 anos

TJSC aplica perdão judicial em caso de adoção à brasileira

Igor Almeida · há 12 anos
Será que foi aplicada a Teoria Funcionalista da Culpabilidade, a qual possibilita ao magistrado ofertar o Perdão Judicial mesmo fora das hipóteses legais?

Alguém poderia informar qual o nº do julgado!
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